Aviso legal
AVISO LEGAL – CESARE GASPARI
Última atualização: 26 de outubro de 2026
Em conformidade com a Lei espanhola 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), fornecemos as seguintes informações sobre o proprietário deste website.
1. PROPRIETÁRIO DO WEBSITE
Nome da empresa: Anneta Shoes S.L.
Nome comercial: Cesare Gaspari
NIF / IVA: ESB67562801
EUID: ES08005.000637099
Morada registada: Camí Antic Ral de València 38, locais 15 e 16, 08860 Castelldefels, Barcelona, Espanha
Registo Comercial: Registro Mercantil de Barcelona, Ficha B-544677, Volume 47204, Folha 158
Email: info@cesaregaspari.eu
Website: https://cesaregaspari.eu
A Anneta Shoes S.L. é uma empresa constituída ao abrigo da lei espanhola que vende calçado e moda online sob a marca Cesare Gaspari.
2. FINALIDADE DO WEBSITE
Este website apresenta informações sobre os produtos Cesare Gaspari e permite a sua compra online. As compras são regidas pelos nossos Termos e Condições, Política de Envios e Política de Devoluções e Reembolsos. Os dados pessoais são tratados conforme descrito na nossa Política de Privacidade, e os cookies conforme a nossa Política de Cookies.
3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Ao aceder a este website, concorda em utilizá-lo de forma legal e de acordo com este Aviso Legal. Não deve:
- utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais;
- copiar, extrair, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem a nossa autorização por escrito;
- utilizar bots, scripts ou outros meios automáticos para aceder ao website ou efetuar encomendas;
- interferir com a segurança, funcionamento ou disponibilidade do website, ou introduzir vírus ou código prejudicial;
- fazer-se passar por outra pessoa ou fornecer informações falsas.
Poderemos suspender ou bloquear o acesso ao website, ou encerrar uma conta, em caso de violação grave ou repetida destas regras, e poderemos comunicar condutas ilícitas às autoridades.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O nome e logótipo Cesare Gaspari, bem como todo o conteúdo deste website (designs, fotografias, textos, gráficos, software e bases de dados), pertencem à Anneta Shoes S.L. ou aos seus licenciantes e estão protegidos por leis de propriedade intelectual e industrial. Pode visualizar e imprimir o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso requer a nossa autorização prévia por escrito.
5. RESPONSABILIDADE
Empenhamo-nos em manter as informações deste website corretas e atualizadas e o website disponível, mas não garantimos que esteja livre de erros ou interrupções. Não somos responsáveis pelo conteúdo de websites de terceiros com ligação a este website. Nada neste aviso limita a nossa responsabilidade onde a lei não o permita, incluindo os seus direitos enquanto consumidor.
6. PROTEÇÃO DE DADOS E COOKIES
Tratamos dados pessoais de acordo com o RGPD da UE, o RGPD do Reino Unido e a Lei Orgânica Espanhola 3/2018. Consulte a nossa Política de Privacidade: https://cesaregaspari.eu/policies/privacy-policy, e a nossa Política de Cookies: https://cesaregaspari.eu/pages/cookie-policy.
7. RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS
Para qualquer reclamação, contacte-nos através do email info@cesaregaspari.eu. Os formulários oficiais de reclamação estão disponíveis mediante pedido. Também pode contactar a autoridade de defesa do consumidor do seu local de residência. Os consumidores na UE e no Reino Unido mantêm a proteção das leis obrigatórias do seu país de residência.
8. LEI APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pela lei espanhola. Os consumidores podem apresentar reclamações nos tribunais do seu país de residência ou em Espanha.
9. CONTACTO
Anneta Shoes S.L. (Cesare Gaspari)
Camí Antic Ral de València 38, locais 15 e 16, 08860 Castelldefels, Barcelona, Espanha
Email: info@cesaregaspari.eu